Presidente faz pronunciamento na TV e no rádio nesse sábado (7)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que atingiu números alarmantes e chegou à média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.
“Mesmo com o aumento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, acrescentou.
Lula questionou sobre o tipo de futuro que um país onde mulheres sofrem tamanha violência pode ter e relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo que fazem parte do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”.
Em seguida, afirmou: “Violência contra a mulher não é uma questão privada onde ninguém se mete. É crime. E vamos, sim, intervir”.
Lula também mencionou em seu pronunciamento algumas iniciativas já em vigor que, segundo ele, “beneficiam famílias, especialmente mulheres”. Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Escala 6×1
O presidente também ressaltou a importância de acabar com a escala de trabalho 6×1, onde se trabalha seis dias com apenas um dia de folga. Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente as mulheres, que muitas vezes têm dupla jornada.
“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.
O fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.
ECA Digital
O presidente também lembrou que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E anunciou que o governo irá lançar novas medidas para combater o assédio online ainda em março.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir que crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou considerados impróprios, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, entre outros crimes.
O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Confira a íntegra do pronunciamento do presidente Lula sobre o Dia da Mulher
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