A hérnia de disco, considerada uma das lesões mais graves que podem afetar a coluna vertebral, pode garantir aos pacientes o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), pago pelo INSS. O valor mensal do auxílio corresponde a R$ 1.518, mediante avaliação médica e social.
A condição pode gerar dores intensas e incapacitantes, tornando muitas vezes impossível a realização de atividades do dia a dia. “A hérnia discal é uma alteração que pode surgir por esforço físico, trauma ou até mesmo por fatores degenerativos, como doenças ou o envelhecimento. Em casos mais graves, o paciente pode até se tornar cadeirante”, explica o advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho.
O benefício é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade que comprovem não possuir meios de sustento, nem apoio da família. Para o especialista, trata-se de uma conquista importante no âmbito da seguridade social. “Vemos como um avanço relevante a concessão do BPC a pessoas portadoras de hérnia de disco incapacitante. A proteção social a esses cidadãos é não apenas legítima, mas absolutamente necessária”, afirma o advogado.
Além da avaliação médica, o pedido exige análise social feita pelo INSS para verificar a real condição do paciente e de sua família. “É fundamental que o portador de hérnia de disco que esteja em situação de incapacidade busque orientação jurídica, pois muitas vezes o direito existe, mas não é reconhecido administrativamente de imediato”, orienta Dr. Márcio.
